quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Tempo de Eleição

          Quando chega tempo de eleição, os carros de som fazem aquele barulho ensurdecedor, estudar não se pode mais, contudo já me acostumei com esse problema que já virou até rotina. Coloco aqui em discussão outra característica dos tempos de eleição, muito mais problemática e menos discutida, que é o comportamento do eleitor.

          I- Parece que estamos em uma discussão acerca de religião ou de times de futebol (mais religião) onde parece que existe uma verdade absoluta onde os políticos são só bonzinhos ou só mauzões, isso ocorre sobretudo em discussões em que pessoas estão pautadas no senso comum e de nenhuma natureza científica, mas também existe, e muito, essa característica no meio do que se chama de "mentes pensantes". O argumento "religioso" é fundamentado sobretudo em falácias, algumas das mais discrepantes possíveis, como "Fulano é o melhor político a ser votado pois ele fez estradas, hospitais, escolas e etc." ou "A Veja, a Globo, e Época disse que a Cicrano rouba o erário, portanto não votarei neles" que fazem com que as pessoas se fundamentem erroneamente acerca daquilo que elas pretendem somente para ganhar as discussões com o cunhado, primo, pai, sobrinho, amigo; principalmente bêbados (rsrs). Ganha a discussão quem falar mais alto. Perceba no primeiro exemplo de falácia que eu dei, a condição de Fulano fazer estradas, hospitais, escolas e etc. é necessária, mas não suficiente para que alguém se diga a vota na pessoa, e no segundo exemplo a falácia é de autoridade, não é porque a Globo, a Veja  ou a Época disseram que você vai segui-las. Elas partem de um princípio legislativo que pode muito bem ser diferente do seu e de quem você está a discutir.

          II- Quando alguém decide em quem votar, geralmente não muda de opinião, e se baseia em seus argumentos falaciosos que ele mesmo acredita, fica um dogma em sua cabeça que é quase inquebrável. Apesar de todas as argumentações possíveis essa pessoa não "larga o osso" por ser acusada de "vira folha" externamente - para não se contradizer em meio às pessoas  das quais ele vai falar - e internamente para que ele próprio não entre em contradição. Essa visão é danosa porque não temos, com isso, possibilidades reais de mudar nosso voto, somente quando vemos que nosso candidato realmente fez uma coisa que não nos agradou, ou nem isso. Essa visão deturpa a ideia de democracia, já que criamos uma espécie de falso vínculo com o candidato acerca do qual nos temos que votar. Essa prática pode não parecer, mas é uma das mais comuns de todas no Brasil, tanto é que raramente há uma "virada" de um candidato a outro. Há sim, não negarei, mas é da parte que se viu refém de uma ideologia que ele não concorda, ou se o candidato fez muita besteira - mais refém da ideologia que ele não concorda, é claro - e eu já vi muita virada de um candidato que estava lá em baixo das pesquisas. Isso, no entanto, ocorre com certa raridade. O certo seria que a candidatura no Brasil fosse mais instável, para que o candidato dê o sangue por sua candidatura. Mas essa mudança de mentalidade é muito difícil, no brasil, ganha quem fala mais alto, como já disse anteriormente. Essa ideologia não deve cercar nosso entendimento.

          III- Outro aspecto legal é da Copa do Mundo. Querendo ou não, só acontece no tempo de eleição para a maioria dos cargos eletivos, onde o povo é mais patriótico e se envolve de ver a Seleção jogar. Isso tem dois aspectos, um ruim que já sabemos do que se trata, que é o da alienação que temos com a copa do mundo, não queremos saber, nesse tempo, nada acerca de eleição, as bandeirolas, as pinturas nas casas são um aspecto que justifica isso, já que estão voltadas ao fanatismo feito à seleção brasileira. São raras os aspectos nos jornais acerca das eleições na época de Junho e Julho, quando é normal que aconteça a copa. Quando chega no tempo de eleição nos vemos reféns de escolher bastante rápido em quem votar, sem muito refletir, fazendo com que queiramos votar precipitadamente. Contudo, há um lado bom. Vou explicar: somos mais patriotas nesse tempo, enquanto que nos outros três anos queremos ser norte-americanos, tomamos coca-cola, lanchamos no McDonalds, fazemos Design em nossas roupas e nossas arrumações, deletamos quando erramos; queremos ir pra Europa porque no Brasil só tem gente má educada (ledo engano) e pobre; nesse ano, o "ano do Brasil" parece que queremos ser brasileiros, nos envolvemos com a política de maneira mais contundente, parece que somos menos alienados, queremos o melhor para o Brasil, enfim, somos verdadeiramente brasileiros. O patriotismo nacional, que quase não existe nos outros três anos se faz presente nesse ano, e esse patriotismo nacional, quando chega perto dos tempos de eleição se transforma em patriotismo constitucional. Patriotismo nacional é aquele sentimento acerca do qual temos um certo orgulho acerca da nossa nação, nação e que fazemos parte, um sentimento nacional que nos une, as pessoas de uma mesma nação; nação seria o conjunto das pessoas que nasceram em um país e que tem um vínculo cultural de identidade com aquele povo. Patriotismo constitucional é aquele acerca do qual fazemos parte de um sentimento constitucional, acerca do qual queremos defender de todo modo nossos direitos, e para que tenhamos um certo amor à república, fazendo com que nossa palavra de ordem seja a democracia. Em outros lugares, o patriotismo nacional é um conceito muito separado de patriotismo constitucional, um exemplo é o da Alemanha, onde o patriotismo nacional foi utilizado por Hitler, para afirmar a supremacia do "povo ariano" e que ele pode dominar o mundo inteiro o que anos mais tarde foi rejeitado pelos próprios alemães, hoje o patriotismo alemão é o patriotismo constitucionalSeleção Brasileira e o patriotismo constitucional, capitaneado pelas Eleições Diretas. Ao menos temos no Brasil um sentimento patriotico nesse tempo, queira nacional, queira constitucional, para que tentemos resolver os problemas do Brasil. Nesse tempo, os jornais valorizam mais o Brasil do que o estrangeiro, as pessoas valorizam mais o Brasil do que o estrangeiro, falamos mais no Brasil, temos mais orgulho do Brasil, aquele sentimento de sair do Brasil, a não ser pra viagem, pouco se fala. Queremos o melhor para a pátria acerca da qual estamos, por isso discutimos de maneira mais acalorada esses aspectos. A autonomia pública se faz mais presente, e a autonomia privada, aparece também como pano-de-fundo. Vejam: O projeto Ficha Limpa foi a primeira lei que foi aprovada pelo povo. Há muitas controvérsias acerca disso, onde o projeto tinha nascido de um partido (PC do B se não me engano) que pediu para as pessoas votarem nesse projeto. Fato é que o projeto de lei, que foi o primeiro no Brasil por meio de iniciativa popular, (há projetos que foram iniciados pela população, mas os parlamentares, espertos, usaram esses projetos no nome deles, como se eles tivessem feito) e isso já é um avanço significativo no Brasil, é uma forma de reagir contra a corrupção para que o Brasil possa melhorar. Quando iam emendando esse projeto, a população, mais uma vez botou "a boca no trombone" e mencionou que não poderia acontecer., primeiro porque o projeto é popular, o que podia ocasionar uma deturpação em prol dos parlamentares, e segundo , e mais importante, era que as eleições de 2010 poderiam acontecer sem que essa lei fosse sancionada. Os senadores acataram de tal forma que deu até orgulho. Não estou questionando a lacunosidade do projeto, que, não por acaso, tem um parecido na câmara dos deputados desde 2003 (sim, isso já existia e foi projeto de um senador desde essa época que nunca foi colocado em discussão). Os parlamentares se aproveitando desse sentimento nacional, aproveitam para lançar os seus projetos mais significativos, mas parece que a população já entendeu que isso é uma espécie de campanha política antecipada. Queria que esse ano fosse bissexto, pra que o Ano do Brasil fosse maior e tivesse mais um dia. Por mim, apesar de não ser todo o ano, o que seria ideal, posso com orgulho dizer sem medo: VIVA O ANO DO BRASIL!

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

O Caso Bruno e Uma Relexão Política

           Um dia desse me surpreendi com a defesa de uma de minhas amigas acerca do caso Bruno. Um caso batido, saturado, chato, já estou "por aqui" só de tanto ser veiculado pela mídia. Fui pensar um pouco logo após a discussão (acalorada) e vi que em alguns pontos que gostaria de colocar em discussão aqui.

          I- Quando comecei a estudar Direito Civil, sobretudo no início, nas aulas da professora Maria Tereza me deparei com um brocardo jurídico (tema da aula) que dizia "uma testemunha, nenhuma testemunha", onde esse brocardo visava dar maior segurança para os atos acerca dos quais os operadores jurídicos não se baseassem em somente uma única testemunha, podendo essa ser coagida por outrem ou por vingança do réu, entre outros fatores; fazendo com que não ocorra esse tipo de insegurança. O fato é que todos os acusados foram presos somente com base em um depoimento de um jovem de 17 anos, que poderia muito bem ter sido coagido ou agido de maneira vingativa, além de nem saber a história toda. Nenhuma das provas é decisiva para que se confirme o envolvimento de Bruno no assassinato de Elisa, e mesmo assim ele foi preso arbitrariamente e todos os habeas corpus dirigidos aos tribunais superiores foram indeferidos numa clara demonstração de "querer mostrar serviço" quando o Brasil inteiro está vendo, uma forma de dizer que a justiça funciona, mesmo que isso signifique uma injustiça para o direito.

          II- Vi uma reportagem no "Vi O Mundo" do Azenha acerca do feminicídio. De fato isso ocorre, sobretudo no lugar onde moro, inclusive eu compartilhava dessa ideia até antes de ler o texto. Ele falava que quando nos referimos ao Bruno, sobretudo os mais alienados, mencionam que ele "Tinha uma carreira brilhante pela frente", enquanto eles falam que era uma "vadia, só queria o dinheiro", sem justificar o Bruno nem ao menos dizer que ele é inocente, só fazendo com que se entenda que, em certa medida, a culpada também era ela, justificando pelo seu "antecedente libidinoso", o que de fato não ocorreu, ela só estava exercendo seu direito como mãe de querer que o pai pague pensão. Podia até ser que a moça quisesse pensão, podia até ser que ela seja uma "vadia prostituta", contudo, matar uma mulher por esse motivo é meio que trágico (pra eu não dizer outra coisa). Uma coisa é brigar na justiça para tirar uma quantia significativa de dinheiro e obrigar a fazer tudo o que ela quisesse, outra completamente diferente é matar ela somente para que não se faça mais as vontades dela mesmo tendo dinheiro suficiente. Matar a mãe do próprio filho é no mínimo uma coisa um tanto quanto "errada". Se ele estivesse achando ruim, ele deveria pedir por vias judiciais a criança já que ela, ao olhar dele, não tinha condições de ficar com o filho, dando até a justificativa de que ela seria essa "vadia prostituta" em juízo. Agora, é muito errado achar que, apesar de tudo, ele é  a vítima da história, como se a culpa seria dela de ter matado, como se ela não tivesse direito de reivindicar a paternidade de seu filho uma vez que ele é o pai e isso ela tem sim direito. Isso reflete de sobremaneira o patriarcalismo que ainda temos em nossas mentes que é reflexo de uma sociedade que advém de tempos remotos desde a colonização ou até antes dela

          III- A midiocracia se faz muito evidente nessa decisão. Parece que todas as pessoas estão achando que Bruno é culpado sem ao menos provar nada. Não estou aqui defendendo ele, se ele fez o Estado tem que puni-lo; mas se ele for inocente? Era impensável isso para a amiga acerca da qual eu debati. Ela, com unhas e dentes, sem muitas provas, só com o que a mídia tinha passado para ela, defendeu categoricamente que bruno era culpado, e ainda me acusava de estar defendendo ele. Ela me dizia que as evidências eram muito claras e que eu não era capaz de argumentar contra ela, apesar de meus argumentos serem definitivamente mais fortes, faço aí uma analogia aos fanáticos religiosos, ela não conseguia perceber isso. Pareceu com o caso Nardoni, onde o cara foi preso por além da pena máxima de 30 anos onde um caso similar ocorreu há pouco tempo antes, num município perto de onde moro, o cara foi condenado a ir preso somente um pouco mais de 20 anos. Além do que a carreira futebolística do Bruno, se caso for provada sua inocência nunca mais será a mesma, uma vez que ele pode até voltar pro futebol, mas sua imagem foi tão desgastada que ele vai criar uma antipatia no próprio time, nas pessoas, ele passará pela rua e vai encontrar uma velhinha e irá bater nele e chamá-lo de assassino. Nunca mais será convocado para nada, tudo por culpa de uma mídia sedenta por furos de reportagem e seu capacho, o Estado.

           IV- Por tudo isso, parece que estamos diante de um Estado patriarcalista, e ainda vivemos em uma espécie de sociedade feudal e onde não mais a Igreja Católica, mas a mídia é mais influente de todos os entes, sendo assim, na modernidade, a mais poderosa arma contra o cidadão. Uma das coisas que mais me colocam medo hoje  é de ser acusado pela mídia. Acontece que ela prende quem ela quer, ela exalta quem ela quer. Ela veicula coisas do tipo: “políticos são todos ladrões” o que não é de todo correto, tirando, assim do povo a capacidade de querer lutar pelos seus direitos, ora, se políticos são todos ladrões eu não quero saber de política, ressaltando o poema “O Analfabeto Político” de Bertolt Brecht. Sinceramente, Eu tenho muita raiva dessa ideologia que foi transpassada, é tão ingênuo quanto dizer que nenhum político é ladrão. Por que? Não sei, mas a cada dia que passa estou cada vez mais convencido de que isso pode ser até propositadamente, uma vez que há um interesse por detrás disso, como já dizia Marx "A ideia dominante é a ideia da classe dominante" que difunde essas mazelas com a finalidade de que a participação popular seja a menor possível. Vocês já devem ter ouvido frases do tipo "Odeio política porque político é tudo ladrão", isso incita a pessoas não quererem participar, pois o sindicato é do governo ou é de oposição, o partido é da base aliada o outro é o extremista, levando a população a deixar de participar cada vez mais da política (o que ocorre o inverso nos países ditos "desenvolvidos", onde a população vai à rua reivindicar os seus direitos). Parece que nossa política é tão corrompida que não temos como mudá-la. É isso que eles querem para ficar no poder. É um complô. Eu vi uma vez a pregação do pastos Silas Malafaia falando acerca dos evangélicos em um escândalo de desvio de verbas públicas, dizia ela mais ou menos assim: "A televisão mostrou todos os políticos envolvendo o desvio de verbas públicas e ressaltou  de sobremaneira os evangélicos, e quando esses foram absolvidos, numa clara demonstração de equívoco das autoridades que abriram o inquérito, nenhuma televisão veiculou em nenhum lugar". É claro que pode até parecer para alguns que são ateus que eles podem até roubar de outra forma (igreja) mas isso, definitivamente, não está em questão aqui, mas sim esse desacreditar na política brasileira, que se torna danoso, fazendo com a que as pessoas nem queiram mais votar! Tudo bem, está certo que algumas vezes até pode ser que não queiramos votar. Mas a ideologia é de que as pessoas estão querendo não exercer a cidadania, jogando fora o que tanto demoraram pra conquistar.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Ascensão Justificadora

          É a primeira vez que escrevo em um Blog, gostaria muito de que ele fosse legal, apesar de saber que isso seria quase que impossível, uma vez que estamos em uma rede onde as pessoas que escrevem muitas coisas legais e eu só sou mais um deles (tenho que admitir). Não sei se isso vai me impedir de alguma coisa, mas vou desde já me desculpando por ser chato, aliás vou me desculpando por todo o tempo ser chato.
          Ascensão Justificadora é um termo utilizado por Ronald Dworkin (teórico do direito) para dizer que se o Juiz não conseguir dar conta somente de sua prioridade local (o juiz tem que primeiro ver o que o histórico de seu tribunal ou de localidades próximas para dar o veredicto de acordo com a integridade) ele deve fazer uma ascensão justificadora à tribunais ou instâncias superiores para embasar sua decisão. Mas a merda é que isso não tem nada haver com o que eu pretendo por nesse Blog. Eu, simplesmente, coloquei porque achei bonitinho o termo, e porque vou fazer uma ascensão justificarora nesse texto, não no sentido do Dworkin, mas no sentido que eu pretendo fazer uma espécie de "elevação de pensamento" (que nos remonta aos filósofos antigos) para justificar alguns de meus pontos-de-vista. Atenção que eu não pretendo de maneira alguma prepotência, só cito um filósofo antigo tentando justificar o que eu coloquei e o título e achei bonito.
          Pretendo nesse Blog, ser o mais eclético possível, no sentido de eklesia que significa ver o mesmo problema por vários pontos de vista, e mesmo no sentido comum, empregado pelo senso comum de alguém que gosta de muitas coisas. Irei discutir coisas chatas e outras não tão chatas assim, mas intrigantes para os olhos de um jovem, como política, mídia, Internet, Brasil, Maranhão, sociedade, pessoas, casos, esportes, culinária, corte e costura, Luciana Gimenez, pão com mortadela e etc. além de contar algumas vezes com um toque de poesia, música e afins. Meu lema principal, como muita gente já deve ter visto em algum lugar que eu coloque alguma coisa (WTH?) é o anseio por mudança. Minha mente revolucionária não mente esse anseio, não porque eu seja marxista ou algo afim, mas sim por ser uma pessoa que não aceita o mundo como está, onde esse possa ser ainda melhorado de acordo com a cognição dos nossos sensos-comuns e a praxis desse conhecimento que nos é imputado.
          A partir de agora vou começar a me inserir nesse mundo das opiniões, deixarei de ser uma pessoa que só escuta e passarei para o outro lado, ou não. Talvez isso não seja possível, mas o gostoso (ui!) do processo é esse, tentar aprender como fazer sem que ninguém te ensine, iniciando da estaca zero e só sabendo um pouco sobre cada coisa, eu pretendo, com o enfoque das coisas que estão mais e voga "no momento" deixar minha opinião. Parabéns para quem leu isso tudo, você merece parabenizações nesse mundo da Internet, onde o conhecimento raso se sobrepõe ao conhecimento profundo por causa da "preguiça" de alguns em ler coisas grandes. Não é por nada não, mas tem tanta coisa pra ler na Internet que quando vemos uma coisa cheia de letra assim chega nem dá vontade de ler. Eu sou vítima disso... Mais uma vez Parabéns! - apesar de que ache que só umas duas pessoas chegarão aqui...